Boletim F6 de 30/05/2016: Indicativo do F6 = Fortalecer a GREVE!

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Resumo da reunião = míseros 3% na Unicamp e na USP, zero na Unesp

Indicativo do F6 = Fortalecer a GREVE!

Vamos ampliar a luta contra o arrocho salarial e o desmonte da universidade pública

A reunião entre Fórum das Seis e Cruesp nesta segunda-feira, 30/6, foi ruim em todos os aspectos. Um primeiro ponto foi a ausência dos reitores da Unicamp e da USP, respectivamente os professores José Tadeu Jorge (presidente do Cruesp) e Marco Antonio Zago. Pela Unicamp, compareceu o professor Álvaro Crósta, vice-reitor da Universidade. Pela USP, o pró-reitor de Pós-Graduação, Carlos Gilberto Carlotti Júnior. Em momento tão delicado nas estaduais paulistas, as ausências representam uma desconsideração em relação à comunidade.

O segundo ponto negativo foram os informes dados pelos três representantes sobre o reajuste salarial. Enquanto a Unicamp reafirmou os 3%, a USP destacou a decisão de seu conselho universitário, também pelos 3%. Já o reitor da Unesp, Julio Cezar Durigan, lembrou que o conselho universitário se recusou a manifestar-se sobre o reajuste e reafirmou sua responsabilidade de negociar na mesa do Cruesp com o F6. “A Unesp concorda com os 3%, inclusive considerando-os aquém do necessário, mas não tem condições de pagar agora”, disse o reitor.

Simples assim! Um golpe direto na isonomia. Pela primeira vez na história das universidades estaduais paulistas, a proposta rompe a isonomia de reajustes.

A declaração gerou profunda indignação entre os representantes do Fórum. Eles destacaram que os 3% já significam um reajuste ridículo frente à inflação na casa de 10%, uma forte corrosão no poder de compra dos salários. Já a postura do reitor da Unesp é um passo atrás, um profundo desrespeito para com sua comunidade.

O zero do reitor da Unesp veio acompanhado de um destempero em sua fala ao responder a alguns dos questionamentos recebidos.

Em resumo: não há uma proposta do Cruesp, e sim um golpe na isonomia!

Nos últimos anos, nossos reitores submeteram as universidades aos projetos de expansão impostos pelo governo Alckmin, sem garantia de recursos perenes, e agora querem transferir o ônus de sua omissão para os servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes. A apresentação de planilhas atestando a queda da arrecadação do ICMS, agora, não dá conta de solucionar o impasse. O Fórum das Seis vem apresentando sistematicamente estudos, ano após ano, mostrando o enorme crescimento das estaduais paulistas sem que os 9,57% do ICMS – cotaparte do Estado sofressem mudança alguma. Além disso, nos últimos anos, o governo Alckmin implementou manobras (supressão indevida de alíquotas, juros, mora etc. da base de cálculo) que extraem somas gigantescas da Unesp, Unicamp e USP. Apenas nos anos de 2014 e 2015, o prejuízo das três universidades foi de cerca de R$ 600 milhões.

Numa conjuntura nacional de profundo retrocesso político e social – com o crescimento de propostas de cortes de direitos e de recursos para os serviços públicos – a situação nas universidades estaduais paulistas faz ressurgir propostas retrógradas e privatistas, como a cobrança de mensalidades (vide editorial do jornal Folha de S. Paulo, de 25/5/2016).

Encerramento unilateral

Questionado sobre a continuidade das negociações e a ausência de reuniões com a Comissão Técnica do Cruesp, o professor Álvaro informou que, neste momento, as negociações Fórum das Seis/Cruesp estão suspensas, até que ocorra “alguma modificação no quadro da arrecadação”. Quanto às reuniões técnicas, comprometeu-se a agendá-las.

Os representantes do Fórum argumentaram que, na prática, este era um encerramento unilateral das negociações, uma vez que a discussão do reajuste e de todo o restante da Pauta Unificada (isonomia dos servidores técnico-administrativos, condições de trabalho, permanência estudantil etc.) precisa prosseguir. Sobre o restante da Pauta, a justificativa do representante do presidente do Cruesp é que estariam acontecendo discussões “no âmbito de cada universidade” e nos Grupos de Trabalho entre Cruesp e F6. Mesmo com as alegações dos representantes das entidades, de que isso não está acontecendo, não houve avanço.

O mesmo foi dito em relação à criminalização dos movimentos (medidas judiciais contra os estudantes e servidores, tentativa de desalojar o Sintusp de sua sede etc.). Para o Cruesp, isso deve ser discutido “no âmbito de cada universidade”.

Em luta

A “não negociação” foi acompanhada de mais uma passeata de servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes de todo o estado, que não se abateram com as chuvas que caíram sobre a capital. Em greve ou em paralisação, a maior parte dos campi parou nesta segunda-feira.

Na USP, servidores docentes e técnicoadministrativos já deflagraram a greve. Na Unicamp, os docentes realizaram vários dias de paralisação, enquanto os servidores já estão em greve. Na Unesp, boa parte dos campi paralisou em 30/5; alguns já aprovaram o indicativo da greve e a maioria discute o indicativo em assembleias nesta semana.

Os estudantes das três universidades estão em mobilização crescente, com greves, ocupações e grandes assembleias, tendo as pautas da permanência estudantil como ponto central.

Indicativos do Fórum das Seis

- Fortalecer e ampliar a greve nas universidades estaduais paulistas: pela reabertura imediata das negociações e atendimento às nossas reivindicações!

Próximas atividades

- Na semana de 6 a 10/6, o Fórum das Seis buscará agendar uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para discussão da necessidade de mais recursos para as universidades.

- Na semana de 13 a 17/6, realização de um ato público de rua na capital, com detalhes a serem divulgados.

Próxima reunião do Fórum

As entidades voltam a se reunir em 6/6, segunda-feira.

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