Boletim SINTUSP Nº61 de 03/06/2016: Mobilização e Greve Crescem na USP, UNESP E UNICAMP

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Nestes dois últimos dias, as principais mobilizações na USP, foram em defesa dos hospitais Universitários, que estão sendo sucateados para implementar o projeto do reitor Zago: desvincular da USP.

Anteontem, fizemos uma passeata da USP até o Palácio do Governo, onde o chefe de gabinete da casa civil recebeu uma comissão 5 integrantes, dentre eles 3 representantes do Sintusp, sendo uma funcionária do HU, o Dr. Gerson Salvador, representando os médicos em greve do HU e o Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, e um representante da comunidade junto à Comissão de Saúde da região do Butantã, que propôs uma reunião com o governador Geraldo Alckmin para tratar o assunto.

Ontem, fizemos passeata, juntamente com os estudantes, da Farmácia até o Hospital Universitário.

Hoje, sexta-feira, a partir das 6 horas, haverá trancaço do portão principal da USP (1), que será realizado por trabalhadores e estudantes, marcando nossa adesão ao Dia Nacional de Luta contra ataques à Educação.

A luta e a greve continuarão até a vitória contra o desmonte e o sucateamento da USP: hospitais, creches, restaurantes, prefeitura do campus, contratação de funcionários e professores e reajuste de 12,34%.

Na Unicamp, a greve é unificada, funcionários, professores e estudantes estão em greve.

Na Unesp, as assembleias de professores e funcionários dos diversos campi têm aprovado greve.

Veja um trecho de uma notícia sobre uma ação referente a reajuste salarial de servidores públicos que corre no STF. Nela, o Ministro Marco Aurélio Mello diz que o reajuste pela inflação é assegurado pela Constituição. Lembramos que Mello é o mesmo Ministro do STF que negou recurso da reitoria durante a greve de 2014 e assegurou nosso reajuste e o pagamento dos salários cortados.

Ministro Marco Aurélio Mello diz que reajuste da inflação é direito constitucional

Direito garantido ao reajuste

Segundo Mello, “os autores do recurso não buscavam nenhuma forma de ganhar aumentos. Buscam, apenas, a indenização pelo descumprimento de um dever jurídico, de um comando constitucional, pelo Estado de São Paulo, explicou.

Ainda segundo o ministro, a revisão geral anual está assegurada na Carta Política, no artigo 37, X. Para ele, correção monetária não é ganho, nem lucro, nem vantagem. O reajuste, disse o ministro, é um componente essencial do contrato do servidor com a administração pública. Além disso, é uma forma de resguardar os vencimentos dos efeitos perversos da inflação.

Assim, nem mesmo a alegação de eventual impacto financeiro negativo nas contas públicas justificaria a inobservância do dispositivo constante do artigo 37, X, da Constituição, asseverou o ministro Marco Aurélio.

No recurso, os autores – servidores públicos civis de São Paulo – afirmam que não buscam obter, na justiça, qualquer espécie de reajuste ou aumento nos vencimentos, mas apenas uma indenização pelas perdas inflacionárias sofridas nos últimos anos, por conta da omissão do Estado de São Paulo que, desrespeitando o disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, não concedeu a revisão geral anual para os servidores públicos estaduais. No RE, os autores lembram que o STF já reconheceu, no julgamento da Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 2492, a mora legislativa do governo paulista sobre o tema, o que seria bastante para caracterizar a omissão, fazendo surgir daí a obrigação de indenizar.

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